A segunda saída temporária de 2026 começou nesta segunda-feira (16) e beneficiou 801 detentos de unidades prisionais da região de São José do Rio Preto. Os presos autorizados pela Justiça permanecerão fora dos estabelecimentos penais até a próxima segunda-feira (22), quando deverão retornar dentro dos horários determinados.
O número de beneficiados é menor que o registrado na primeira saída temporária do ano, realizada em março. Na ocasião, 824 presos receberam autorização para deixar as unidades da região. A diferença representa uma redução de 23 detentos, o equivalente a cerca de 2,8%.
A maior concentração de beneficiados está no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto, responsável pela liberação de 631 presos. Também receberam autorização 62 detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Icém, 39 do CDP de Riolândia, 17 da Penitenciária de Riolândia, 12 do CDP de Paulo de Faria e 40 mulheres do Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de Rio Preto.
Durante o período em liberdade, os beneficiados precisam cumprir uma série de condições impostas pela Justiça. Entre as exigências estão permanecer no endereço informado, não frequentar bares, casas noturnas ou locais incompatíveis com o benefício e não praticar qualquer infração.
O descumprimento das regras pode resultar na perda do benefício e até mesmo na regressão para um regime mais rigoroso de cumprimento da pena.
A saída temporária é concedida a presos do regime semiaberto que atendem aos critérios previstos na Lei de Execução Penal. Entre os requisitos estão o bom comportamento carcerário e o cumprimento de parte da pena estabelecida pela Justiça.
Desde as alterações promovidas na legislação federal em 2024, o número de beneficiados tem apresentado redução gradual. As mudanças restringiram o acesso ao benefício para condenados enquadrados nas novas regras.
Após a saída temporária de junho, outras duas estão previstas para a região ainda em 2026. A próxima deverá ocorrer entre os dias 15 e 21 de setembro. A última do ano está programada para o período de 23 de dezembro de 2026 a 4 de janeiro de 2027.
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